abilio pacheco

professor de literatura (ufpa), escritor e revisor de textos

UFPA, ENEM 2013 e o destino da Literatura local

Posted by Abilio Pacheco em 4 de junho de 2013

UFPA, ENEM 2013 e o destino da Literatura local

[Faça aqui o download do edital do enem]

A Universidade Federal do Pará decidiu nesta segunda-feira, dia 03 de junho, que adotará o ENEM como única forma de acesso à instituição em 2014 (leia a nota da instituição). Até o ano passado, apenas as notas de redação eram usadas no ingresso. O principal argumento é financeiro e será vantajoso (financeiramente, diga-se) tanto para a instituição quanto para os candidatos de baixa renda, estes não pagarão a taxa de inscrição e aquela deixará de custear entre 3,2 e 4 milhões de reais equivalentes às isenções.

Existem inúmeros motivos para se discutir sobre o exame seja como instrumento avaliativo de uma etapa do processo educacional seja como instrumento de acesso ao nível superior. Alguns já são tão clichês que pobre vai ficando esta crônica. E já vou de antemão dizendo que não sou contra o ENEM, mas sim contra parte de seu modelo e a maioria de seus usos.

Creio que o ENEM precise se desvincular dos vestibulares! O exame precisa voltar às origens. Precisa ser novamente um exame para avaliar o Ensino Médio. Ouvi exatamente isso do ex-ministro Paulo Renato, em 2010 em entrevista ao Entre Aspas da GloboNews: ”não se deve confundir um instrumento de avaliação de um nível da educação básica com um instrumento de acesso ao nível seguinte” (repito de memória). Da forma como está, a avaliação da educação básica é mascarada pela preparação dos candidatos que se estudam em cursinhos, convênios e preparatórios online. Além disso, não avalia o estado atual ou recente do ensino médio, pois candidatos que terminaram há 10, 15, 20 anos também realizam o exame. (É preciso lembrar que o ENEM também serve para adquirir o Ensino Médio. Veja o artigo 16 do edital)

Outro problema é a complexidade estrutural. Eles ainda usam aquela estrelinha (ver anexo II – pág. 37) que me parece resultar em questões que os nossos próprios professores de Ensino Médio (especialmente das escolas públicas) não conseguem responder ou simplesmente entender direito. Afinal, nem sempre questões que articulam conhecimentos de várias áreas são, de fato, compreendidas por professores de mais de uma área. Acostumados com a não-transversalidade muitos professores e alunos podem se deparar com questões herméticas.

Um terceiro problema é o fato dos conteúdos nacionais (desde antes dos PCN’s) serem regionalizados. Não é difícil lembrar que conteúdos nacionais ignoram que os currículos são regionalizados e que parte do que se chama nacional é, na verdade, o conteúdo de uma região econômico e culturalmente dominante. Sem contar que, diante das desigualdades escolares existentes no país e da razoável facilidade de migração das regiões ‘hegemônicas’ para as afastadas, uma prova nacional acaba por atrapalhar o acesso de alunos de regiões periféricas às vagas próximas regionalmente e tangíveis por nivelamento. Numa reação em cadeia, a demanda por especialistas em regiões afastadas se manterá in continuum

Talvez eu esteja sendo trágico demais e talvez esteja vendo negativamente demais, mas acho que o pior de tudo no uso do ENEM em todo o Brasil seja exatamente por causa do programa nacional. Nas últimas décadas, tivemos avanços importantes no estudo das mais variadas áreas do saber exatamente devido as peculiaridades regionais. Basta pensar, por exemplo, na Etnomatemática, nas linguagens regionais, na melhor compreensão das revoltas regenciais, nos estudos sobre as sociedades quilombolas e indígenas, na gastronomia e na produção de artesanato e no avanço no estudo de autores regionais de literatura. De uma forma ou de outra, a popularização do saber acadêmico regional se deve e muito à existência de um currículo que possibilite a inclusão desse saber no conteúdo do Ensino Médio. Não basta dizer que a população de tal ou qual região vai se interessar pelos saberes locais unicamente por serem locais. A sistematização, a didatização e a divulgação desses saberes são importantes e, no meu entendimento, a inclusão deles num currículo aberto melhor possibilitam isso.

No caso da literatura, e agora falo de um lugar mais específico, o conteúdo do ENEM parece deixar professores e alunos/candidatos sem um chão ou sem ‘o’ chão necessário nesta fase de aprendizagem. Confesso que já há algum tempo precisávamos deixar o estudo da história da literatura (a cronologia de escolas, estilos, obras e autores) por uma outra forma de estudar a literatura, mas não creio que o programa solidifica uma outra proposta plausível de ensino neste momento. A forma como está apresentado não encontra ressonância com nada que um professor de ensino médio encontre nos livros didáticos atuais ou mesmo nos conteúdos de literatura expressos nas ementas das disciplinas dos cursos de licenciatura em Letras. Muito embora possamos ler o que está nos livros didáticos (ou nas disciplinas da graduação em letras) sob o prisma indicado, o esforço que isso exigirá é muito grande levando em conta que a maioria dos professores de ensino médio vêm de uma formação diferente da proposta apresentada, em geral são sobrecarregados de turmas, alunos, cadernetas e planos, sem contar que normalmente dispõem de duas ou três aulas por semana para ministrar os conteúdos de gramática, interpretação de textos, produção de textos e literatura. Entendo que “relacionar informações sobre concepções artísticas e procedimentos de construção do texto literário” (H-16), por exemplo, pode ser ensinado em aulas sobre o Barroco, mas creio que no final das contas, diante de um programa (ideal! idealístico, idealizado) o que vai acontecer é a velha e prática aula relacionando as características do período e depois mostrando as tais num texto modelar (“À mesma dona Ângela”) e talvez, talvez, uma imagem de uma igreja barroca; nem de longe sobrará tempo para mostrar que no Brasil o Barroco assumiu um aspecto próprio e faça os alunos “Reconhecer[em] a presença de valores sociais e humanos atualizáveis e permanentes no patrimônio literário nacional” (H-17).

Da leitura do edital no que se refere à literatura pude depreender ainda que o programa ao mesmo tempo em que diz muita coisa não diz especificamente nada; no entanto, parece dar um bom recado do que afinal quer. Podemos perceber isso, por exemplo, na falta de indicação de leituras mínimas. Por mais problemáticas que possam ser as listas de “leituras obrigatórias”, essa ausência torna o terreno já por si arenoso agora muito movediço e, contraditoriamente, parece apontar basicamente para duas coisas: deve-se ler o cânone e deve-se ler o cânone nacional. Um livro recente de Regina Dalcastagne indica que a literatura brasileira contemporânea é feito por homens, brancos, de classe média, moradores de metrópoles e que a maioria dos personagens protagonistas têm o mesmo perfil. Ora, esse não é mais ou menos o perfil do nosso cânone nacional. Já faz algum tempo que se luta por uma lista de autores e obras que respeite a diversidade no que tange aos estudos culturais. Precisamos resgatar autores negros, autoras (mulheres!), índios, precisamos manter a leitura de autores portugueses e reforçar o conhecimento que temos de autores africanos de língua portuguesa de modo inclusive a melhorar o conhecimento que temos de sua (nossa!) história.

Claro que sou a favor da regionalização dos conteúdos. Moderadamente, é claro. O menino de beira de rio deve saber também subir por uma escada rolante, assim como um menino metropolitano deve saber nadar. Afinal, não estamos amarrando elefantes em estacas; nossas crianças devem estar preparados para um mundo em que cada vez mais o normal é o trânsito e não a permanência. Sou a favor da regionalização dos currículos, mas também a favor da regionalização dos procedimentos de avaliação. A adoção do ENEM por parte da UFPA representará um retrocesso no estudo e na sistematização, didatização e divulgação de importantes questões regionais nas mais variadas áreas do saber. Apesar da importância, por exemplo, do estudo das comunidades quilombolas no Pará e da Cabanagem, dificilmente teríamos um público de mais de 100 adolescentes num auditório pacientemente ouvindo uma palestra se o assunto não estivesse numa pauta imediata para eles.

No caso da Literatura, (e aqui deixo de lado os problemas acarretados pelas brigas de hegemonia belencentrista e de formação de cânone local), no caso específico da literatura paraense, a relativa popularização de autores como o excepcionalmente bom romancista marajoara Dalcídio Jurandir e de um poeta de naipe plus-ultra como Max Martins (sem contar Adalcinda Camarão, Lindanor Celina e Maria Lúcia Medeiros) terão um retrocesso e quase irão desaparecer da formação de um público jovem leitor local. Justo no momento em que se buscava a presença mais representativa de autoras, e especialmente de autoras regionai, justo no momento em que lutava-se pela presença de autores negros, e especialmente autores negros paraenses, na lista das leituras da Ufpa. Justo no momento em que cada vez mais precisávamos colocar as letras paraenses no cânone nacional, especialmente fazendo a inclusão de um Bruno de Menezes entre os (pré-)modernistas e fazendo a devida inclusão de Belém nos estudos sobre o modernismo no Brasil… Justo agora, essa decisão do CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA) representa um marco negativo (e aqui banco a cassandra) nos estudos de autores paraenses e se funciona como um desmotivador para bons autores locais que há muito tempo esperam que suas obras tenham algum reconhecimento por parte da academia, mesmo que esse reconhecimento seja ‘apenas’ com a indicação de sua obra na lista do vestibular. Afinal, não se pode negar que além do reconhecimento de mérito, bons estudos e novas publicações surgem sempre que um autor é listado nas tais leituras.

Sem uma proposta plausivelmente didatizada (ou didatizável), preso ainda a um cânone implicitamente (não listado como “leituras obrigatórias”) e, o pior de tudo, alijando do processo autores regionais através de um conteúdo nacional, o programa do ENEM ora adotado pela instituição em que leciono pode colaborar para redistanciar a literatura de um público em formação, diminuir a popularização de um saber scholar (acadêmico) sobre os mesmos, inibir as publicações de livros desses autores, reduzir o interesse pela produção de textos monográficos sobre esses autores (a médio e longo prazo) e empobrecer a visão identitária e o conhecimento que os jovens leitores têm de sua própria terra e de sua própria história.

Lamentavelmente, há argumentos que vão sustentando o mal feito. Aliás, o que não falta (e não faltará) são agentes de uma certa “intelligentsia” que prega a diversidade e pluralidade, mas em nome da inclusão de todos, vai fazendo ‘males menores’ a uns poucos aqui e ali. Espero que as outras instituições de ensino superior (mesmo as privadas) melhor discutam sobre seus processos de acesso e sobre os conteúdos programáticos de modo a manter ainda um mínimo regional. Talvez com isso ainda seja possível por à baila o cânone literário local e – quiçá! – tentar incluir uns outros autores neste difícil carrossel de pedra.

Belém, 04 de junho de 2013.
Abilio Pacheco

Professor universitário, escritor de prosa e verso, revisor de textos e organizador de antologias. Mestre em Letras (UFPA) e doutorando em Literatura (THL-UNICAMP). Autor do romance “Em Despropósito (mixórdia)”, do livro de poemas “Canto Peregrino a Jerusalém celeste”, mais dois livros de poemas, participante e organizador de várias antologias literárias. É membro correspondente da Academia de Letras do Sul e Sudeste Paraense (com sede em Marabá), Cônsul dos Poetas Del Mundo para o Estado do Pará, Embaixador da Paz pelo Cercle Universal des Ambassadeurs de la Pax (Genebra-Suiça) e faz parte da AVSPE.

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